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Fontes e referências

Prevenção à lavagem de dinheiro
Resolução Cofeci nº 1.336/2014, com a redação da nº 1.463/2022: cadastro (arts. 2º, 5º), política (art. 3º), registro (art. 7º), comunicação (arts. 8º, 11), sinais de alerta (art. 9º), declaração de não ocorrência (art. 12), guarda de 5 anos (art. 13).
Siscoaf e não ocorrência
Manual Siscoaf e não ocorrência, publicado pelo Cofeci.
PTAM
Resolução Cofeci nº 1.066/2007 e Ato Normativo nº 001/2011 (art. 5º, requisitos; Anexo IV, CNAI; arts. 8º a 12, selo e guarda).
Identificação e publicidade
Resolução Cofeci nº 1.065/2007, alterada pela nº 1.402/2017 (arts. 2º, 5º, 7º, 25%). Lei nº 6.530/1978, art. 20, III a VII.
Código de Ética
Resolução Cofeci nº 326/1992 (arts. 4º e 6º), lida em cópia não oficial.